Os 43 milhões de veículos que circulam em todo o País serão obrigados a ter um chip. O dispositivo servirá para facilitar a localização de carros, caminhões e motocicletas roubados, fiscalizar o pagamento do IPVA e melhorar o gerenciamento de tráfego. O chip (que ficará no pára-brisa) não terá custo para o dono do veículo e será instalado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em até cinco anos.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em uma resolução publicada ontem no Diário Oficial da União. O chip transmitirá, por meio de radiofreqüência, seu número de série, a placa do veículo, o chassi e o código do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Essas informações, recebidas por uma antena, serão repassadas a uma central de monitoramento do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). "Carro de um Estado será lido em outro", disse Alfredo Peres da Silva, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran.

Segundo ele, o chip deverá ter um espaço na memória reservado para uso do governo, com o registro de infrações e multas pendentes, por exemplo. Também haverá a possibilidade de, por meio de parcerias, empresas instalarem no chip um sistema de rastreamento para casos de furto. "O que vamos dar é a possibilidade e incentivo do uso pela iniciativa privada", diz Silva.

A instalação do dispositivo, disse o presidente do Contran, será feita no licenciamento. Silva afirmou que 30% dos veículos em circulação no Brasil estão irregulares. "O sistema vai agilizar a fiscalização e elevar a arrecadação com a regularização."

Ainda não há valor estimado para a instalação do chip. Mas o proprietário que não tiver o dispositivo em seu veículo pagará multa de R$ 127,69, além de ter 5 pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o carro retido.

Silva disse que há várias companhias interessadas em participar dos processos de licitação. "Temos consultas de empresas nacionais e internacionais com condições de operar o sistema."

Para o diretor, os dispositivos eletrônicos vão dar margem a outros tipos de uso, como o pagamento de pedágio. Ele garantiu que as informações armazenadas pelo chip serão confidenciais.

Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a medida é positiva e terá reflexos nas esferas criminal, ambiental e fiscal. Segundo o governo, a instalação do chip não será feita pela montadora e o dispositivo não prejudicará o uso do automóvel.